5001727-62.2023.8.08.0014

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

LUCAS PORTILHO GERALDO

CPF 287.***.***-60

Autor

MARCIO GUIDONI

CPF 077.***.***-24

Reu

AKDEMICA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 84759•Representa: ATIVO

STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/ES 25796•Representa: PASSIVO

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO

OAB/ES 36625•Representa: PASSIVO

SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA

OAB/ES 14044•Representa: PASSIVO

JEAN MAGNO DE CASTRO

OAB/ES 23772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/04/2026, 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

22/04/2026, 14:14

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARCIO GUIDONI em 13/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCAS PORTILHO GERALDO em 13/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de AKDEMICA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:18

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 11:30

Recurso especial admitido de LUCAS PORTILHO GERALDO - CPF: 287.207.048-60 (APELANTE).

26/01/2026, 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

12/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 09:14

Publicado Intimação - Diário em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:30

Acórdão

•01/08/2025, 13:39

Acórdão

•31/07/2025, 13:10

Relatório

•18/06/2025, 16:42

Despacho

•07/04/2025, 18:40

Acórdão

•11/03/2025, 13:14

Acórdão

•25/02/2025, 13:35

Relatório

•18/12/2024, 14:37

Despacho

•05/08/2024, 13:02

Despacho

•27/06/2024, 15:56

Sentença

•08/12/2023, 17:39

Despacho

•04/09/2023, 19:01

Decisão

•26/07/2023, 13:29

Documento de comprovação

•25/04/2023, 16:01

Documento de comprovação

•25/04/2023, 16:01