0001055-87.2016.8.08.0046

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.167,27

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

CNPJ 27.***.***.0001-31

Autor

O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

Terceiro

SAO JOSE DO CALCADO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE MARIA DOMINGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/ES 19423•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOMINGUES em 23/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOMINGUES em 26/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

09/03/2026, 00:40

Publicado Despacho em 11/02/2026.

09/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

09/03/2026, 00:40

Publicado Intimação eletrônica em 19/02/2026.

09/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO INTERESSADO: JOSE MARIA DOMINGUES Advogado do(a) INTERESSADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - ES19423 DESPACHO I Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0001055-87.2016.8.08.0046 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO INTERESSADO: JOSE MARIA DOMINGUES Advogado do(a) INTERESSADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - ES19423 DESPACHO I ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0001055-87.2016.8.08.0046 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO INTERESSADO: JOSE MARIA DOMINGUES Advogado do(a) INTERESSADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - ES19423 DESPACHO I ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0001055-87.2016.8.08.0046 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:20

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:28

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 13:20

Despacho

•28/01/2026, 13:20

Despacho

•30/10/2025, 17:08

Despacho

•30/10/2025, 17:08

Despacho

•10/12/2024, 13:50

Despacho

•04/10/2023, 17:11