5000509-81.2023.8.08.0019

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.723,34

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 106.***.***-92

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA FERNANDES VITAL

OAB/ES 32680•Representa: ATIVO

WALAS FERNANDES VITAL

OAB/ES 21409•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:11

Juntada de Ofício

16/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de pedido de providências

12/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO (NAPES/ FORÇA-TAREFA) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000509-81.2023.8.08.0019 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA em f

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de pedido de providências

17/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 05:53

Documentos

Decisão - Carta

•15/12/2025, 15:52

Despacho

•25/02/2025, 16:00

Despacho

•20/02/2025, 21:11

Decisão

•29/01/2025, 12:28

Despacho

•13/12/2024, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 10:45

Sentença

•10/07/2024, 20:57

Sentença

•10/07/2024, 12:57

Sentença

•03/07/2024, 22:17

Sentença

•09/05/2024, 17:53

Despacho

•01/06/2023, 15:50