5026222-97.2025.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

ERNANDES PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA

CPF 071.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON DA SILVA VIANA

OAB/ES 33800•Representa: PASSIVO

JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI

OAB/ES 10546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 16:30

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:10

Expedição de Intimação Diário.

30/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:56

Não concedida a liberdade provisória de ERNANDES PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 071.247.807-80 (REU)

29/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

07/03/2026, 01:11

Publicado Decisão em 11/02/2026.

07/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: ERNANDES PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) INVESTIGADO: JEFERSON DA SILVA VIANA - ES33800, JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5026222-97.2025.8.08.0048 INQUÉRITO POLICIAL (279)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 16:02

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:56

Decisão

•29/04/2026, 17:55

Decisão

•09/02/2026, 15:10

Decisão

•09/02/2026, 15:10

Decisão

•03/09/2025, 18:56

Decisão

•03/09/2025, 18:56

Decisão

•15/08/2025, 15:46

Decisão

•15/08/2025, 15:46

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/07/2025, 12:16