5000392-72.2024.8.08.0046

Procedimento Comum CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

CONSTRUTORA T&T LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-67

Autor

SAO JOSE DO CALCADO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

CNPJ 27.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR COELHO GONCALVES

OAB/MG 132491•Representa: ATIVO

DIEGO PIMENTA DE SOUZA

OAB/ES 30685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO - CNPJ: 27.167.402/0001-31 (REU).

08/05/2026, 15:27

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Sentença em 11/02/2026.

06/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T & T ENGENHARIA, IRRIGACAO E SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA - EPP REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000392-72.2024.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:05

Julgado procedente o pedido de T & T ENGENHARIA, IRRIGACAO E SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.109.175/0001-67 (AUTOR).

09/02/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:21

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de DIEGO PIMENTA DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:19

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:05

Sentença

•09/02/2026, 15:05

Decisão

•16/06/2025, 17:12

Despacho

•24/09/2024, 14:34

Despacho

•07/06/2024, 10:53