0021075-98.2017.8.08.0035

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.408,00

Orgao julgador

028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

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Partes do Processo

SONIA MARIA SCOPEL

Autor

SONIA MARIA SCOPEL

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.2707-48

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

AILTON FELISBERTO ALVES FILHO

OAB/ES 12228•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2025, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/07/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO), ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/2707-48 (APELADO) e SONIA MARIA SCOPEL (APELANTE).

13/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA SCOPEL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/06/2025, 15:07

Conhecido o recurso de SONIA MARIA SCOPEL (APELANTE) e provido

03/06/2025, 13:08

Juntada de certidão - julgamento

30/05/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

15/05/2025, 18:58

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 13:08

Relatório

•04/05/2025, 10:57

Sentença - Carta

•20/05/2024, 07:18