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5000891-29.2024.8.08.0055
Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISON OLIVEIRA DA SILVA
CPF 090.***.***-50
FLAVIA LUCIA ENTRINGER DA SILVA
CPF 084.***.***-45
AEROLINEAS ARGENTINAS SA
CNPJ 33.***.***.0001-44
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
CNPJ 09.***.***.0064-00
Advogados / Representantes
VITOR RIZZO MENECHINI
OAB/ES 10918•Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA
OAB/RJ 49600•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/02/2026, 15:58Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
11/02/2026, 15:58Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AEROLINEAS ARGENTINAS SA - CNPJ: 33.605.239/0001-44 (RECORRIDO).
11/02/2026, 15:58Conhecido o recurso de FLAVIA LUCIA ENTRINGER DA SILVA - CPF: 084.954.277-45 (RECORRENTE) e ELISON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 090.673.077-50 (RECORRENTE) e provido em parte
20/12/2025, 07:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 19:24Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL -E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.
03/12/2025, 14:44Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 19:51Pedido de inclusão em pauta
19/11/2025, 16:32Pedido de inclusão em pauta
19/11/2025, 16:32Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
06/06/2025, 18:41Expedição de Certidão.
06/06/2025, 18:36Recebidos os autos
06/06/2025, 15:48Distribuído por sorteio
06/06/2025, 15:48Documentos
Acórdão
•20/12/2025, 07:48
Despacho
•19/11/2025, 16:32
Sentença
•06/03/2025, 16:28
Despacho
•14/10/2024, 16:20