5033647-20.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

RODRIGO FERNANDES BASILIO

CPF 138.***.***-47

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUCINEIA VINCO

OAB/ES 15330•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES BASILIO em 19/12/2025 23:59.

09/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/12/2025 23:59.

09/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

08/03/2026, 00:50

Publicado Sentença em 04/12/2025.

08/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO FERNANDES BASILIO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LUCINEIA VINCO - ES15330 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (ao) REQUERENTE: RODRIGO FERNANDES BASI Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5033647-20.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 11:52

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 18:18

Expedição de Intimação Diário.

02/12/2025, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido de RODRIGO FERNANDES BASILIO - CPF: 138.540.507-47 (REQUERENTE).

01/12/2025, 13:40

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 13:40

Sentença

•01/12/2025, 13:40

Despacho

•01/09/2025, 18:25

Despacho

•01/09/2025, 18:25