5001096-45.2023.8.08.0006

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

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Partes do Processo

NELI FAUSTINO ESPINDULA MIGUEL

CPF 087.***.***-43

Autor

JAIRO FAUSTINO MIGUEL

Terceiro

LORRAYNE ESPINDULA

Terceiro

JAIRO FAUSTINO MIGUEL

Reu

JAIRO FAUSTINO MIGUEL

CPF 126.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/ES 20049•Representa: ATIVO

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA

OAB/ES 33435•Representa: ATIVO

WENDEL ZANETTI MONTE BELLER

OAB/ES 32146•Representa: PASSIVO

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS

OAB/ES 31177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para JAIRO FAUSTINO MIGUEL - CPF: 126.687.437-29 (APELADO), LORRAYNE ESPINDULA DA SILVA - CPF: 159.586.317-64 (APELADO) e NELI FAUSTINO ESPINDULA - CPF: 087.888.117-43 (APELANTE).

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de JAIRO FAUSTINO MIGUEL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LORRAYNE ESPINDULA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de NELI FAUSTINO ESPINDULA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 14:04

Conhecido o recurso de NELI FAUSTINO ESPINDULA - CPF: 087.888.117-43 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 16:09

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:24

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 18:28

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 14:03

Acórdão

•12/12/2025, 16:09

Relatório

•10/10/2025, 18:28

Sentença - Carta

•31/01/2025, 06:08

Despacho

•05/06/2024, 17:57

Despacho

•26/01/2024, 15:42

Decisão

•18/08/2023, 16:52

Decisão

•12/04/2023, 17:30

Despacho

•08/03/2023, 16:59