5003442-77.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

KLEVERSON PATROCINIO TEIXEIRA

CPF 058.***.***-00

Autor

SOLARIO PISCINAS LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERMUDES

OAB/ES 22965•Representa: ATIVO

LARISSA FARIAS DE ALMEIDA

OAB/ES 39789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/03/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para KLEVERSON PATROCINIO TEIXEIRA - CPF: 058.092.677-00 (RECORRENTE) e SOLARIO PISCINAS LTDA - CNPJ: 51.930.704/0001-02 (RECORRIDO).

04/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de KLEVERSON PATROCINIO TEIXEIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:06

Expedição de intimação - diário.

19/02/2026, 14:08

Embargos de declaração não acolhidos de KLEVERSON PATROCINIO TEIXEIRA - CPF: 058.092.677-00 (RECORRENTE).

19/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

02/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 17:26

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de KLEVERSON PATROCINIO TEIXEIRA - CPF: 058.092.677-00 (RECORRENTE)

01/12/2025, 15:37

Juntada de certidão - julgamento

01/12/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:10

Documentos

Decisão Monocrática

•19/02/2026, 13:52

Acórdão

•01/12/2025, 15:37

Despacho

•17/10/2025, 12:49

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Sentença

•26/04/2025, 17:11

Sentença

•13/04/2025, 21:56

Decisão

•24/03/2025, 15:31

Despacho

•25/02/2025, 09:50