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5000881-46.2024.8.08.0067
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 21.301,86
Orgao julgador
Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 09.***.***.0001-85
TARCISIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA
CPF 394.***.***-34
Advogados / Representantes
SHEILA SHIMADA
OAB/SP 322241•Representa: ATIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
NAYARA OLIVEIRA DE MOURA
OAB/ES 22637•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/11/2025, 15:35Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
07/11/2025, 15:35Transitado em Julgado em 20/10/2025 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE) e TARCISIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA - CPF: 394.872.537-34 (APELADO).
07/11/2025, 15:34Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:01Decorrido prazo de TARCISIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:01Publicado Decisão Monocrática em 29/09/2025.
29/09/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
25/09/2025, 15:22Expedição de Intimação - Diário.
25/09/2025, 15:22Processo devolvido à Secretaria
16/09/2025, 14:42Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE)
16/09/2025, 14:42Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
16/09/2025, 13:33Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/07/2025 23:59.
17/08/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/08/2025, 00:22Publicado Carta Postal - Intimação em 22/07/2025.
16/08/2025, 00:21Documentos
Decisão Monocrática
•25/09/2025, 15:22
Decisão Monocrática
•16/09/2025, 14:42
Decisão
•18/07/2025, 18:22
Decisão
•18/07/2025, 17:51
Sentença
•11/06/2025, 16:37
Decisão
•11/02/2025, 16:37
Decisão
•13/01/2025, 13:49
Despacho
•18/09/2024, 15:51