5019827-31.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.077,90

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA PAULA FRINHANI MONTEIRO

CPF 063.***.***-46

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA

OAB/ES 32829•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 04:32

Publicado Sentença em 23/02/2026.

08/03/2026, 04:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de ANA PAULA FRINHANI MONTEIRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA FRINHANI MONTEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA - ES32829 Advogado do(a) REQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5019827-31.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/02/2026, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido de ANA PAULA FRINHANI MONTEIRO - CPF: 063.083.626-46 (AUTOR).

18/02/2026, 20:52

Documentos

Documento de comprovação

•03/03/2026, 12:29

Sentença

•18/02/2026, 20:52

Sentença

•18/02/2026, 20:52

Decisão

•06/08/2025, 19:05

Decisão

•06/08/2025, 19:05