0000021-55.2025.8.08.0016

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

EDILANIO SANTOS DE OLIVIERA

Terceiro

BRENDA RIKELLY QUEIROZ DOS SANTOS TAVARES

Terceiro

JOSE LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN

OAB/ES 29896•Representa: PASSIVO

ANTELMO CARDOSO

OAB/ES 16503•Representa: PASSIVO

AYSLAN VICENTE LIMA

OAB/AL 12486•Representa: PASSIVO

JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:41

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

27/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 03:05

Juntada de certidão

16/04/2026, 03:05

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:00

Expedição de Mandado - Intimação.

06/04/2026, 17:54

Juntada de Mandado - Intimação

24/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de AILTON TAVARES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:46

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de AILTON TAVARES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

09/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de AILTON TAVARES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 01:58

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

08/03/2026, 01:58

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 17:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/02/2026, 16:37

Despacho

•01/12/2025, 13:34

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/11/2025, 13:09

Decisão

•18/09/2025, 20:35

Decisão

•03/09/2025, 14:36

Despacho

•01/07/2025, 10:58

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/06/2025, 16:00

Decisão

•21/05/2025, 18:55

Decisão

•24/03/2025, 14:53

Despacho

•18/03/2025, 11:06