0004005-92.2019.8.08.0069

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

OZIANE FERNANDES CARDOSO

CPF 031.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROCHAEL CYPRIANO

OAB/ES 17918•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (EXECUTADO) e OZIANE FERNANDES CARDOSO - CPF: 031.457.257-00 (EXEQUENTE).

13/04/2026, 10:52

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de OZIANE FERNANDES CARDOSO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 04:08

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

08/03/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OZIANE FERNANDES CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) as Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 0004005-92.2019.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 20:52

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 20:52

Despacho

•26/06/2025, 20:47

Despacho

•28/02/2025, 18:40