Voltar para busca
5009892-09.2025.8.08.0021
Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.827,04
Orgao julgador
Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIANE FERNANDES, ALEARDO REVO ALDO PONZIO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189-A Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica a advogada ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189-A, supramencionada, intimada para ciência da R. Decisão Monocrática id 19411209. VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2026. NARZIA MARIA COUTO Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5009892-09.2025.8.08.0021 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2026, 09:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2026, 09:07Expedição de Certidão.
24/04/2026, 09:05Expedição de Certidão.
24/04/2026, 09:03Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:34Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2026, 11:48Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANE FERNANDES, ALEARDO REVO ALDO PONZIO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a). Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE29373, para apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado, id nº 91988414, no prazo de 10 (dez) dias. 30 de março de 2026. DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5009892-09.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/03/2026, 18:57Expedição de Certidão.
30/03/2026, 18:05Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:08Juntada de Certidão
10/03/2026, 02:08Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2026, 00:18Documentos
Sentença
•19/02/2026, 18:30
Sentença
•10/02/2026, 16:15