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5033174-38.2023.8.08.0024
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.250.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível
Partes do Processo
MARIA DA PENHA LAMAS ROCIO VARELLA
CPF 003.***.***-45
JOSE ROBERTO VARELLA
CPF 008.***.***-17
ELISABETE FRIAS
CPF 065.***.***-35
Advogados / Representantes
SIMONE SILVEIRA
OAB/ES 5917•Representa: ATIVO
BRUNO SILVEIRA
OAB/ES 10580•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 09:48Transitado em Julgado em 17/03/2026 para ELISABETE FRIAS - CPF: 065.873.828-35 (REQUERIDO), JOSE ROBERTO VARELLA - CPF: 008.838.018-17 (REQUERIDO) e MARIA DA PENHA LAMAS ROCIO VARELLA registrado(a) civilmente como MARIA DA PENHA LAMAS ROCIO VARELLA - CPF: 003.274.017-45 (REQUERENTE).
06/05/2026, 09:48Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LAMAS ROCIO VARELLA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:17Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VARELLA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:17Decorrido prazo de ELISABETE FRIAS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
08/03/2026, 03:17Publicado Sentença em 24/02/2026.
08/03/2026, 03:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do CPC. Sem Custas. P.R.I.
23/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/02/2026, 12:04Extinto o processo por desistência
20/02/2026, 07:36Conclusos para julgamento
15/01/2026, 13:11Juntada de Petição de petição (outras)
08/09/2025, 09:29Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LAMAS ROCIO VARELLA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 15:50Juntada de Certidão
26/08/2025, 15:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
15/08/2025, 06:59Documentos
Sentença
•20/02/2026, 12:04
Sentença
•20/02/2026, 07:36
Decisão - Mandado
•09/09/2024, 15:34
Documento de comprovação
•18/03/2024, 17:46
Despacho
•18/10/2023, 13:23
Documento de comprovação
•17/10/2023, 16:28
Documento de comprovação
•17/10/2023, 16:28