0012010-40.2021.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RAFAEL RODRIGUES MARTINS

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

ERICO VINICIUS ASSIS CORREA - PC

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA BASTOS RODRIGUES

OAB/ES 36063•Representa: PASSIVO

ARLIS SCHMIDT

OAB/ES 15967•Representa: PASSIVO

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA

OAB/ES 34438•Representa: PASSIVO

VINICIUS BASTOS RODRIGUES

OAB/ES 41010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GABRIEL SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0012010-40.2021.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 17664382) interposto por GABRIEL SILVA DOS SANTOS, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 19:02

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:06

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 22:48

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

04/04/2024, 12:47

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 18:32

Sentença

•04/04/2024, 12:47

Certidão

•03/04/2024, 14:07

Despacho

•02/04/2024, 16:55