5014835-95.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

JULIANA LEAL FREITAS MAIA

CPF 051.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

WALLACE VOTIKOSKE RONCETE

OAB/ES 15854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/09/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e JULIANA LEAL FREITAS MAIA - CPF: 051.498.126-17 (RECORRIDO).

09/09/2025, 12:40

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

08/08/2025, 22:53

Juntada de certidão - julgamento

08/08/2025, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:20

Publicado SESSÃO DO DIA 08/08/2025, EDIÇÃO 7349 em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2025, 13:39

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2025, 15:35

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2025, 15:35

Processo Inspecionado

27/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

28/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:21

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 13:16

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 22:53

Despacho

•27/06/2025, 15:35

Sentença

•03/06/2024, 11:09