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5040314-55.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.197,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
CPF 138.***.***-26
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO
OAB/MG 142631•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO - MG142631 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5040314-55.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/02/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 13:32Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 13:31Juntada de
23/02/2026, 13:29Juntada de certidão
12/02/2026, 14:04Transitado em Julgado em 13/11/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU) e VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 138.394.577-26 (AUTOR).
10/02/2026, 15:10Juntada de Petição de liberação de alvará
27/01/2026, 10:50Expedição de Intimação Diário.
01/12/2025, 11:54Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 15:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
14/11/2025, 13:15Homologada a Transação
13/11/2025, 14:36Juntada de Petição de petição (outras)
11/11/2025, 11:32Conclusos para julgamento
31/10/2025, 16:47Juntada de Petição de petição (outras)
21/10/2025, 17:26Juntada de Petição de petição (outras)
14/10/2025, 16:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:16Documentos
Sentença
•13/11/2025, 14:36
Sentença
•13/11/2025, 14:36