5022048-59.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelTransformaçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA

CNPJ 08.***.***.0001-39

Autor

DARCY GUSTAVO MACHADO LIMA

Terceiro

FEDERACAO ESPIRITOSSANTENSE DE XADREZ

CNPJ 01.***.***.0001-67

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE XADREZ

CNPJ 29.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HENRIQUE DE MELO

OAB/ES 24133•Representa: ATIVO

PAULO CESAR VIEIRA

OAB/ES 27321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de FEDERACAO ESPIRITOSSANTENSE DE XADREZ em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE XADREZ em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 25/02/2026.

06/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA REQUERIDO: FEDERACAO ESPIRITOSSANTENSE DE XADREZ, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE XADREZ Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO HENRIQUE DE MELO - ES24133 Advogado do(a) REQUERIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5022048-59.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:27

Julgado improcedente o pedido de FEDERACAO ESPIRITOSSANTENSE DE XADREZ - CNPJ: 01.010.213/0001-67 (REQUERIDO).

20/02/2026, 18:41

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:15

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/10/2025, 20:17

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:26

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 18:41

Sentença

•20/02/2026, 18:41

Sentença

•16/09/2025, 18:25

Despacho

•11/09/2024, 16:37

Decisão

•30/03/2023, 14:29

Documento de comprovação

•06/03/2023, 18:10

Decisão

•26/05/2022, 17:40

Decisão

•10/02/2022, 18:01

Documento de comprovação

•07/10/2021, 15:13