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5009247-52.2023.8.08.0021
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 32.564,24
Orgao julgador
Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0654-00
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 28.***.***.0067-02
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
NU PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 18.***.***.0001-58
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
OAB/ES 11737•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348•Representa: ATIVO
GUILHERME KASCHNY BASTIAN
OAB/SP 266795•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
OAB/RJ 111030•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível
03/09/2025, 13:54Recebidos os autos
03/09/2025, 13:54Baixa Definitiva
03/09/2025, 13:54Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/09/2025, 13:54Transitado em Julgado em 05/08/2025 para ARACY GONCALVES - CPF: 527.288.037-49 (APELADO), BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.127.603/0067-02 (APELANTE) e MIRIAM LEMOS MORAES - CPF: 076.275.037-52 (APELADO).
03/09/2025, 13:53Decorrido prazo de BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2025 23:59.
17/08/2025, 00:00Decorrido prazo de MIRIAM LEMOS MORAES em 21/07/2025 23:59.
17/08/2025, 00:00Decorrido prazo de ARACY GONCALVES em 21/07/2025 23:59.
17/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
15/08/2025, 00:22Publicado Decisão em 14/07/2025.
15/08/2025, 00:22Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025, 15:27Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025, 16:36Recurso Especial não admitido
09/07/2025, 14:51Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
26/06/2025, 14:29Expedição de Certidão.
26/06/2025, 14:28Documentos
Decisão
•10/07/2025, 15:27
Decisão
•09/07/2025, 14:51
Acórdão
•27/03/2025, 16:15
Acórdão
•27/03/2025, 16:10
Relatório
•20/02/2025, 13:08
Sentença
•17/10/2024, 14:30
Despacho
•06/08/2024, 16:30
Decisão - Carta
•17/04/2024, 17:22
Despacho
•19/02/2024, 15:06
Despacho
•10/01/2024, 12:45