5000190-33.2026.8.08.0044

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

IVONE MARQUARDT HELMER

CPF 007.***.***-75

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXIS DOS SANTOS GONZAGA

OAB/ES 29991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:33

Juntada de Certidão

26/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de IVONE MARQUARDT HELMER em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 01:38

Publicado Decisão em 25/02/2026.

09/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IVONE MARQUARDT HELMER REQUERIDO: INSS Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXIS DOS SANTOS GONZAGA - ES29991 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000190-33.2026.8.08.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual a par

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a IVONE MARQUARDT HELMER - CPF: 007.754.587-75 (REQUERENTE).

23/02/2026, 12:49

Não Concedida a tutela provisória

23/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 12:12

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 07:08

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:49

Decisão

•23/02/2026, 12:49