5006020-73.2023.8.08.0047

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 165.921,52

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA ALICE OLIVEIRA

CPF 282.***.***-72

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA MILLERE BRAHIM PINHA

OAB/ES 11604•Representa: ATIVO

MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR

OAB/ES 21514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado - Citação.

24/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Publicado Despacho - Mandado em 25/02/2026.

09/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5006020-73.2023.8.08.0047. REQUERENTE: MARIA ALICE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA MILLERE BRAHIM PINHA - ES11604 Nome: MARIA ALICE OLIVEIRA Endereço: Rua Irani, 402, Filomena, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Nome: PENHA MARIA CUNHA THOMAZ Endereço: Rua Desembar Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 Número do

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de JOSIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:11

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:25

Juntada de certidão

12/08/2025, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 16:12

Expedição de Mandado - Citação.

20/06/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:47

Documentos

Despacho - Mandado

•12/02/2026, 12:06

Despacho - Mandado

•04/04/2025, 13:47

Despacho - Mandado

•24/11/2023, 14:51