5009844-06.2024.8.08.0047

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

CONSTANTINO FERRON

CPF 873.***.***-87

Autor

JOSE OTAVIO FERRON

CPF 094.***.***-60

Autor

NATALINO FERRON

CPF 095.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AVELANIA BARBOSA LOBO

OAB/ES 20286•Representa: ATIVO

RENAN OLIVEIRA SEGANTINE

OAB/ES 41985•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NATALINO FERRON, JOSE OTAVIO FERRON, CONSTANTINO FERRON Advogado do(a) REQUERENTE: AVELANIA BARBOSA LOBO - ES20286 SENTENÇA/MANDADO 1. Relatório. Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009844-06.2024.8.08.0047 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de ação de retificação

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido de CONSTANTINO FERRON - CPF: 873.686.337-87 (REQUERENTE), JOSE OTAVIO FERRON - CPF: 094.575.487-60 (REQUERENTE) e NATALINO FERRON - CPF: 095.218.397-83 (REQUERENTE).

11/02/2026, 11:54

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de CONSTANTINO FERRON em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:40

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de NATALINO FERRON em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO FERRON em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 05:06

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:06

Expedição de Intimação - Diário.

22/09/2025, 14:46

Documentos

Sentença - Mandado

•11/02/2026, 11:54

Sentença - Mandado

•11/02/2026, 11:54

Despacho

•12/09/2025, 17:28

Despacho

•20/08/2025, 17:12

Despacho - Mandado

•19/12/2024, 13:35