5002836-51.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

DANIEL MARINHO SANTOS OLIVEIRA

CPF 170.***.***-89

Autor

JUIZ DA INFANCIA E JUVENTUDE DE GUARAPARI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para D. M. S. O. - CPF: 170.364.737-89 (PACIENTE).

02/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: D. M. S. O. IMPETRADO: JUIZ DA INFANCIA E JUVENTUDE DE GUARAPARI DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5002836-51.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de D. M. S. O. contra a suposta prática de constrangimento ilegal pelo juízo da Vara de Infância de Juventude de Guarapari. O impetrante, em síntese, diz que o paciente foi condenado em 1º g

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 14:37

Não conhecido o Habeas Corpus de D. M. S. O. - CPF: 170.364.737-89 (IMPETRANTE).

23/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão a WILLIAN SILVA

20/02/2026, 14:30

Distribuído por sorteio

20/02/2026, 14:30

Documentos

Petição (outras)

•24/02/2026, 17:14

Decisão Monocrática

•23/02/2026, 14:44

Decisão Monocrática

•23/02/2026, 14:37

Petição Inicial

•20/02/2026, 14:30