0000372-06.2019.8.08.0059

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GILSON DOS SANTOS

CPF 102.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA ROBERTA GALVAO METZKER ALCANTARA

OAB/BA 43483•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA

OAB/ES 35739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

11/05/2026, 12:53

Extinta a punibilidade por prescrição

11/05/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 15:30, Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional.

25/03/2026, 18:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/03/2026, 16:43

Nomeado defensor dativo

25/03/2026, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 02:00

Juntada de certidão

18/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 03:31

Publicado Despacho em 25/02/2026.

06/03/2026, 03:31

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/03/2026, 16:43

Despacho

•23/02/2026, 14:46

Despacho

•23/02/2026, 14:44

Despacho

•17/12/2025, 16:03

Despacho

•21/03/2025, 15:40

Despacho

•27/09/2024, 13:39

Despacho

•19/04/2024, 14:39