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5019920-97.2024.8.08.0012
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 7.165,74
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
ANTONIO SILVA ROCHA
CPF 557.***.***-49
Advogados / Representantes
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
OAB/SP 177889•Representa: ATIVO
CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 277771•Representa: ATIVO
PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS
OAB/ES 19683•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/12/2025, 10:00Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
04/12/2025, 10:00Transitado em Julgado em 03/12/2025 para ANTONIO SILVA ROCHA - CPF: 557.543.337-49 (RECORRIDO).
04/12/2025, 07:28Juntada de certidão - julgamento
07/11/2025, 08:09Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
06/11/2025, 17:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2025, 17:00Juntada de Petição de petição (outras)
27/10/2025, 10:38Juntada de Petição de petição (outras)
15/10/2025, 15:39Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.
08/10/2025, 09:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2025, 17:05Pedido de inclusão em pauta
01/10/2025, 16:50Pedido de inclusão em pauta
01/10/2025, 16:50Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
21/07/2025, 13:01Expedição de Certidão.
21/07/2025, 12:59Recebidos os autos
16/07/2025, 15:09Documentos
Acórdão
•06/11/2025, 17:15
Despacho
•01/10/2025, 16:50
Decisão
•07/05/2025, 12:26
Sentença
•18/11/2024, 15:43
Decisão
•20/09/2024, 15:14