5000291-84.2023.8.08.0041

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 107.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MARIA DO CARMO PINTO BARBOZA

CPF 076.***.***-88

Autor

NIVALDO APARECIDO ROCHA

CPF 578.***.***-34

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Terceiro

HITAMAR BAIENSE DE OLIVEIRA

Terceiro

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO REAL

OAB/ES 30617•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de NIVALDO APARECIDO ROCHA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PINTO BARBOZA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 00:29

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DO CARMO PINTO BARBOZA, NIVALDO APARECIDO ROCHA REQUERIDO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA, REAL ODONTOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5000291-84.2023.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:11

Juntada de certidão

17/09/2025, 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 00:55

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:27

Expedição de Mandado - Citação.

22/08/2025, 13:38

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:35

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 10:25

Despacho

•22/05/2023, 13:07