5001879-50.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

MARCIO ALEX SABINO ARAUJO

CPF 017.***.***-28

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE ARACRUZ

Reu

JUIZO DA 1A VARA CRIMINAL REGIONAL DE ARACRUZ E IBIRACU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:35

Denegado o Habeas Corpus a MARCIO ALEX SABINO ARAUJO - CPF: 017.255.527-28 (PACIENTE)

06/05/2026, 15:36

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 19:36

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2026, 19:35

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

11/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 15:36

Relatório

•23/03/2026, 19:35

Petição (outras)

•25/02/2026, 21:05

Decisão

•23/02/2026, 14:57

Decisão

•11/02/2026, 16:13

Decisão

•06/02/2026, 17:20