0030175-47.2016.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 686.754,54

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHO

OAB/ES 22327•Representa: ATIVO

KARLA BRILHANTE PARADIZO

OAB/ES 30358•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (REQUERIDO)

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0030175-47.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 14:15

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 17:32

Despacho

•31/10/2025, 13:23

Despacho

•30/10/2025, 19:08

Despacho

•20/08/2025, 13:08

Despacho

•27/01/2025, 13:46

Despacho

•16/12/2024, 22:19