5042285-75.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.138,88

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAEL NASCIMENTO RODRIGUES

CPF 099.***.***-05

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 15:58

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU) e RAFAEL NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 099.041.817-05 (AUTOR).

08/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 25/02/2026.

10/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

10/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 (diário eletrônico) ----------------------------------------------------------------- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5042285-75.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 15:01

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/02/2026, 14:04

Documentos

Petição (outras)

•13/03/2026, 11:00

Sentença

•23/02/2026, 14:04

Sentença

•23/02/2026, 14:04