0012353-40.2019.8.08.0024

Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 108.759,86

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

R. SOARES REIS DISTRIBUIDORA

CNPJ 29.***.***.0001-50

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON SIBIEN RUBERTH

OAB/ES 13067•Representa: ATIVO

BRUNO HEMERLY SILVA

OAB/ES 25593•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 19:14

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de R. SOARES REIS DISTRIBUIDORA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 01:51

Publicado Sentença em 25/02/2026.

07/03/2026, 01:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: R. SOARES REIS DISTRIBUIDORA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0012353-40.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS ETC... Trata-se de Ação Anulat

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:01

Julgado procedente em parte do pedido de R. SOARES REIS DISTRIBUIDORA - CNPJ: 29.152.544/0001-50 (REQUERENTE).

22/02/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:57

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:18

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:01

Sentença

•22/02/2026, 12:50

Despacho

•01/09/2025, 12:58

Despacho

•22/09/2024, 20:04

Despacho

•20/05/2024, 18:09