5015853-91.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

RAFAEL NERY PEIXOTO

CPF 147.***.***-09

Autor

VICTOR FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF 134.***.***-70

Autor

SANDRO FRIGINI

CPF 111.***.***-66

Autor

BRUNO CESAR NEIVA BASTOS

CPF 084.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ES

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 07:38

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para BRUNO CESAR NEIVA BASTOS - CPF: 084.017.317-20 (PACIENTE).

14/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de BRUNO CESAR NEIVA BASTOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de SANDRO FRIGINI em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL NERY PEIXOTO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de VICTOR FAGUNDES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:31

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015853-91.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO CESAR NEIVA BASTOS e outros (3) COATOR: MINISTERIO PUBLICO DO ES e outros RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:03

Denegado o Habeas Corpus a BRUNO CESAR NEIVA BASTOS - CPF: 084.017.317-20 (PACIENTE), RAFAEL NERY PEIXOTO - CPF: 147.483.387-09 (PACIENTE), SANDRO FRIGINI - CPF: 111.191.837-66 (PACIENTE) e VICTOR FAGUNDES DE OLIVEIRA - CPF: 134.851.187-70 (PACIENTE)

12/12/2025, 17:00

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:19

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 15:03

Acórdão

•12/12/2025, 17:00

Relatório

•09/11/2025, 20:57

Decisão

•30/09/2025, 16:18

Decisão

•29/09/2025, 20:01

Despacho

•25/09/2025, 15:23

Despacho

•24/09/2025, 14:36

Despacho

•22/09/2025, 17:39

Documento de comprovação

•22/09/2025, 16:47