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5006769-57.2026.8.08.0024
Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
FREDERICO PRATI NETO
CPF 085.***.***-61
PRESIDENTE DA COMISSAO INTERNA PARA ANALISE DE DOCUMENTACAO E ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (SEDU/ES)
MARIA JOSE ARAUJO MIRANDA DE AGUIAR,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Advogados / Representantes
AMARILDO BATISTA SANTOS
OAB/ES 28622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 13:21Juntada de Petição de petição (outras)
16/04/2026, 17:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2026, 22:57Juntada de Certidão
26/03/2026, 01:03Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU/ES) em 18/03/2026 23:59.
26/03/2026, 01:03Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 14:14Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 17:22Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 17:42Processo Inspecionado
17/03/2026, 17:42Conclusos para despacho
13/03/2026, 16:46Juntada de Certidão
13/03/2026, 16:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
07/03/2026, 04:45Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.
07/03/2026, 04:45Juntada de Petição de petição (outras)
04/03/2026, 11:06Juntada de certidão
04/03/2026, 00:51Documentos
Despacho
•17/03/2026, 17:42
Certidão - Juntada diversas
•13/03/2026, 16:46
Decisão
•23/02/2026, 14:08