0004334-65.2022.8.08.0048

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

DAYSE MORAES PERINI CALIXTO

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DAYSE MORAES PERINI CALIXTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/ES 34703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:40

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para DAYSE MORAES PERINI CALIXTO - CPF: 055.913.267-06 (VÍTIMA), HUMBERTO CEZAR FERNANDES RHEIN - CPF: 947.132.277-49 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

17/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de DAYSE MORAES PERINI CALIXTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de HUMBERTO CEZAR FERNANDES RHEIN em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:50

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0004334-65.2022.8.08.0048 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: HUMBERTO CEZAR FERNANDES RHEIN Advogado do(a) AUTOR DO FATO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR - ES34703 INTIMAÇÃO P

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0004334-65.2022.8.08.0048 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: HUMBERTO CEZAR FERNANDES RHEIN Advogado do(a) AUTOR DO FATO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR - ES34703 INTIMAÇÃO P

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:13

Documentos

Petição (outras)

•24/02/2026, 18:19

Sentença

•13/02/2026, 15:55