5000408-71.2019.8.08.0023

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.075,33

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICONHA

Autor

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ 27.***.***.0001-85

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

J. A. DA SILVA FIBRAS - ME

CNPJ 07.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

JEOVANA COSTA DE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA ROSSI MONGIN

OAB/ES 16248•Representa: ATIVO

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS

OAB/ES 27517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 09:24

Publicado Despacho - Carta em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: J. A. DA SILVA FIBRAS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MIRELLE FRANCESCA BARCELOS - ES27517 DESPACHO Considerando a invocação de aplicabilidade de Lei Municipal, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000408-71.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para comprovar o teor da vi

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 02:55

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:15

Documentos

Despacho - Carta

•12/02/2026, 16:36

Despacho - Carta

•12/02/2026, 16:36

Despacho

•18/06/2025, 13:15

Despacho

•18/06/2025, 13:15

Despacho

•05/11/2024, 11:33

Despacho

•20/08/2024, 14:19

Despacho

•09/04/2024, 13:02

Despacho

•13/11/2023, 16:49

Decisão

•05/05/2023, 16:06

Despacho

•29/08/2022, 17:11

Despacho

•05/05/2021, 21:11

Despacho

•02/04/2021, 16:33

Despacho

•15/09/2020, 16:59