5006943-66.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELISA DOS SANTOS NETO

CPF 063.***.***-44

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR ALMEIDA FIORIN

OAB/ES 38357•Representa: ATIVO

VITORIA DA COSTA PINHEIRO

OAB/ES 38797•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido de ELISA DOS SANTOS NETO - CPF: 063.028.917-44 (AUTOR).

14/05/2026, 17:34

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

14/05/2026, 17:34

Processo Inspecionado

14/05/2026, 17:34

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão - Intimação.

09/04/2026, 19:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 15:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

09/04/2026, 19:06

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de ELISA DOS SANTOS NETO em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 00:39

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

09/03/2026, 00:39

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 17:34

Sentença

•14/05/2026, 17:34