Voltar para busca
5009403-27.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 37.795,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
AMAURY FIGUEIRA
CPF 940.***.***-34
AUTO FRANCE VEICULOS LTDA (RENAULT)
LUX VEICULOS LTDA
LUX VEICULOS LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-10
RENAULT DO BRASIL S.A
CNPJ 00.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO
OAB/ES 33819•Representa: ATIVO
GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
OAB/ES 21788•Representa: ATIVO
SILVANA GAMA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 88697•Representa: PASSIVO
MANUELA FERREIRA CAMERS
OAB/ES 24429•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
15/03/2026, 22:00Expedição de Certidão.
15/03/2026, 21:59Decorrido prazo de LUX VEICULOS LTDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:24Decorrido prazo de AMAURY FIGUEIRA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:24Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
06/03/2026, 04:29Publicado Sentença em 25/02/2026.
06/03/2026, 04:29Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2026, 13:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMAURY FIGUEIRA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, LUX VEICULOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ - ES21788, PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO - ES3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5009403-27.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
23/02/2026, 16:02Julgado improcedente o pedido de AMAURY FIGUEIRA - CPF: 940.684.377-34 (AUTOR).
17/02/2026, 11:37Conclusos para julgamento
30/10/2025, 10:45Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/10/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
30/10/2025, 10:45Juntada de certidão
30/10/2025, 10:45Expedição de Termo de Audiência.
16/10/2025, 19:04Documentos
Sentença
•17/02/2026, 11:37
Sentença
•17/02/2026, 11:37
Decisão
•04/09/2025, 15:22
Decisão
•04/09/2025, 15:22