5016677-57.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.182,33

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JARBAS BOLSONI ROSARIO

CPF 081.***.***-02

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN PEREIRA KUSTER

OAB/ES 32807•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 15:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JARBAS BOLSONI ROSARIO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 25/02/2026.

08/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JARBAS BOLSONI ROSARIO Advogada: MIRIAN PEREIRA KUSTER - ES32807 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 PROJETO DE SENTENÇA 1 - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5016677-57.2025.8.08.0030 Trata-se de ação de indenização por

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:07

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/02/2026, 14:10

Julgado procedente em parte do pedido de JARBAS BOLSONI ROSARIO - CPF: 081.258.287-02 (REQUERENTE).

23/02/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:10

Processo Inspecionado

19/02/2026, 17:14

Declarado impedimento por TIAGO FAVARO CAMATA

19/02/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2026 16:45, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

03/02/2026, 17:46

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:10

Sentença

•23/02/2026, 14:10

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14