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5005347-97.2024.8.08.0030
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-17
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MARQUES
CPF 152.***.***-43
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: ATIVO
LUIS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS
OAB/PR 112394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/11/2024, 16:33Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
29/11/2024, 16:33Transitado em Julgado em 28/11/2024 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE).
29/11/2024, 12:38Juntada de Petição de petição (outras)
22/11/2024, 15:14Juntada de certidão - julgamento
01/11/2024, 12:50Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2024, 17:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024, 17:43Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.
16/10/2024, 10:33Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024, 13:45Pedido de inclusão em pauta
22/09/2024, 07:59Pedido de inclusão em pauta
22/09/2024, 07:59Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
27/08/2024, 17:04Expedição de Certidão.
27/08/2024, 16:04Recebidos os autos
23/08/2024, 14:25Distribuído por sorteio
23/08/2024, 14:25Documentos
Acórdão
•31/10/2024, 17:50
Despacho
•22/09/2024, 07:59
Sentença
•30/07/2024, 13:53
Decisão - Carta
•23/04/2024, 19:22