0001317-78.2023.8.08.0050

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

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Partes do Processo

JULIANA DOS SANTOS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JULIANA DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

MARCOS JOHN PEDROSO

CPF 132.***.***-18

Reu

JULIANA DOS SANTOS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIANA DO CARMO EMILIO

OAB/ES 35637•Representa: PASSIVO

RENATO OLIVEIRA FREIRE

OAB/ES 36114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS JOHN PEDROSO em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 01:58

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS JOHN PEDROSO Advogados do(a) REU: ELIANA DO CARMO EMILIO - ES35637, RENATO OLIVEIRA FREIRE - ES36114 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0001317-78.2023.8.08.0050 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:21

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARCOS JOHN PEDROSO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:56

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 13/10/2025 12:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

14/10/2025, 15:13

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

14/10/2025, 15:12

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/10/2025, 15:12

Juntada de

13/10/2025, 12:38

Juntada de

13/10/2025, 12:27

Juntada de certidão

11/10/2025, 02:11

Documentos

Informações

•14/10/2025, 15:12

Outros documentos

•13/10/2025, 12:39

Outros documentos

•13/10/2025, 12:38

Despacho

•25/09/2025, 08:34

Decisão

•04/09/2025, 14:00

Despacho

•04/08/2025, 15:16

Despacho

•04/08/2025, 15:02

Decisão

•06/06/2025, 14:46

Despacho

•12/05/2025, 14:09

Despacho

•10/04/2025, 18:11

Acórdão

•06/02/2025, 04:35

Despacho

•10/11/2024, 19:50

Decisão

•20/09/2024, 17:34

Decisão

•03/09/2024, 07:23

Documento de comprovação

•28/08/2024, 17:53