5004110-12.2025.8.08.0024

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CHARLENE BORGES CARDOZO BATISTA

CPF 111.***.***-02

Autor

MACIEL SOUZA BATISTA

CPF 070.***.***-94

Autor

ESPOLIO DE MANOEL ROZINDO DA SILVA

Terceiro

MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-69

Reu

WARLEM SOARES DA SILVA

CPF 001.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAYRINK GONCALVES

OAB/ES 41294•Representa: ATIVO

GLEYZIANE MARTINS SILVESTRE

OAB/ES 37295•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de habilitações

07/05/2026, 18:32

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:29

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MACIEL SOUZA BATISTA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de CHARLENE BORGES CARDOZO BATISTA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 04:20

Publicado Despacho em 25/02/2026.

06/03/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MACIEL SOUZA BATISTA, CHARLENE BORGES CARDOZO BATISTA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO MAYRINK GONCALVES - ES41294 REQUERIDO: MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA, WARLEM SOARES DA SILVA, ROSIANE DE SOUZA, MANOEL ROZINDO DA SILVA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 5004110-12.2025.8.08.0024 USUCAPIÃO (49)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 12:51

Declarada incompetência

14/10/2025, 16:10

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:16

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 12:04

Despacho

•04/02/2026, 12:04

Decisão

•14/10/2025, 16:10

Despacho

•25/04/2025, 17:10

Despacho

•25/04/2025, 17:10