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5000568-38.2024.8.08.0018
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 25.445,82
Orgao julgador
Guaçuí - 1ª Vara
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO DA FONSECA
CPF 670.***.***-63
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0074-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0812-05
Advogados / Representantes
NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES
OAB/ES 30339•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 20:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
08/03/2026, 01:48Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.
08/03/2026, 01:48Conclusos para despacho
03/03/2026, 11:19Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2026, 10:44Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA FONSECA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DA COMARCA DE GUAÇUÍ Em atenção ao Ato Normativo n.º 205/2022 do Tribunal de Justiça Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5000568-38.2024.8.08.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
01/03/2026, 19:53Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2026, 16:54Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 13:00, Guaçuí - 1ª Vara.
27/02/2026, 16:52Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2026, 14:17Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA FONSECA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO – AUDIÊNCIA HÍBRIDA CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência designada nestes autos ocorrerá na modalidade híbrida (videoconferência e prese Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000568-38.2024.8.08.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA FONSECA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO – AUDIÊNCIA HÍBRIDA CERTIFICO, para os devidos fins, que a Audiência designada nestes autos ocorrerá na modalidade híbrida (videoconferência e prese Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000568-38.2024.8.08.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
23/02/2026, 16:11Expedição de Intimação eletrônica.
23/02/2026, 16:11Documentos
Decisão
•21/10/2025, 15:03
Decisão
•21/10/2025, 15:03
Despacho
•18/11/2024, 17:33