5002264-19.2025.8.08.0069

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

JOSE LUIZ

CPF 574.***.***-34

Autor

PREFEITURA DE MARATAIZES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARYELLENN VIEIRA RAMOS

OAB/ES 20466•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 21:33

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO), JOSE LUIZ - CPF: 574.663.197-34 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.609.408/0001-28 (REQUERIDO).

30/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 02:35

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

09/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 02:35

Publicado Sentença em 25/02/2026.

09/03/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LUIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARYELLENN VIEIRA RAM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5002264-19.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:07

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 10:00

Sentença

•04/02/2026, 14:42

Sentença

•04/02/2026, 14:42

Documento de comprovação

•09/10/2025, 18:31

Decisão

•29/07/2025, 13:20

Despacho

•26/06/2025, 13:28