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0003307-89.2017.8.08.0026
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional
Partes do Processo
JOSE POLUCENO DO AMARAL BRAGA
CPF 691.***.***-20
ELIANA MARIA DE SOUZA ALVARENGA BRAGA
ELIANA MARIA DE SOUZA ALVARENGA BRAGA
CPF 167.***.***-04
JOSE POLUCENO DO AMARAL BRAGA
ELIANA MARIA DE SOUZA ALVARENGA BRAGA
Advogados / Representantes
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
OAB/ES 9418•Representa: ATIVO
ANDREA PEREIRA GOMES
OAB/MG 126477•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Julgado improcedente o pedido de ELIANA MARIA DE SOUZA ALVARENGA BRAGA - CPF: 167.925.216-04 (REQUERENTE).
06/05/2026, 17:01Conclusos para julgamento
27/04/2026, 12:42Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 14:20, Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.
02/04/2026, 13:07Expedição de Termo de Audiência.
02/04/2026, 13:06Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:34Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HENRIQUES SARTORIO em 04/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:34Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE SOUZA ALVARENGA BRAGA em 04/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:34Decorrido prazo de DEROCI ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:34Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SARTORIO em 04/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:34Decorrido prazo de JOSE POLUCENO DO AMARAL BRAGA em 04/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
07/03/2026, 03:42Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.
07/03/2026, 03:42Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANA MARIA DE SOUZA ALVARENGA BRAGA, JOSE POLUCENO DO AMARAL BRAGA REQUERIDO Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0003307-89.2017.8.08.0026 USUCAPIÃO (49)
24/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 16:14Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2026 14:20, Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.
23/02/2026, 14:40Documentos
Sentença
•06/05/2026, 17:01
Outros documentos
•21/01/2026, 13:25
Despacho
•20/01/2026, 17:56
Decisão
•14/05/2025, 12:13
Despacho
•05/12/2024, 11:41
Despacho
•30/01/2024, 18:42