5006777-50.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

IGOR PEREIRA DOS SANTOS

CPF 087.***.***-66

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:41

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IGOR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5006777-50.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REQUERIDO) e IGOR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 087.620.117-66 (REQUERENTE).

08/01/2026, 16:19

Juntada de Alvará

15/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:31

Publicado Sentença em 12/09/2025.

13/09/2025, 00:30

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 15:39

Sentença

•09/09/2025, 15:39