5036252-36.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCAS CARVALHO DE SOUZA

CPF 155.***.***-62

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS CARVALHO DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492685 PROCESSO Nº 5036252-36.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/03/2026, 20:10

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU) e LUCAS CARVALHO DE SOUZA - CPF: 155.188.757-62 (AUTOR).

15/03/2026, 20:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

10/03/2026, 00:41

Publicado Sentença em 25/02/2026.

10/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS CARVALHO DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5036252-36.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:21

Documentos

Petição (outras)

•13/03/2026, 10:50

Sentença

•17/02/2026, 16:04

Sentença

•17/02/2026, 16:04