5020064-73.2025.8.08.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

GIAN LUCAS CAMPOS DE SOUZA

CPF 186.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO BARCELOS ROSA AMORIM

OAB/ES 34634•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para GIAN LUCAS CAMPOS DE SOUZA - CPF: 186.756.687-75 (AGRAVANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVADO).

25/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de GIAN LUCAS CAMPOS DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GIAN LUCAS CAMPOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Ho Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020064-73.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 16:22

Conhecido o recurso de GIAN LUCAS CAMPOS DE SOUZA - CPF: 186.756.687-75 (AGRAVANTE) e não-provido

19/02/2026, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 22:21

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:06

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:22

Acórdão

•19/02/2026, 14:35

Relatório

•18/12/2025, 16:34

Despacho

•01/12/2025, 16:06

Despacho

•01/12/2025, 09:26

Petição inicial (PDF)

•19/11/2025, 13:11