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5041853-23.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RAFAEL BINI
CPF 028.***.***-74
CLARO S/A
CLARO SA
CLARO S.A.
CLARO S.A
Advogados / Representantes
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
OAB/MG 57680•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 18:55Juntada de certidão
08/04/2026, 18:54Transitado em Julgado em 25/03/2026 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (REQUERIDO) e RAFAEL BINI - CPF: 028.780.829-74 (REQUERENTE).
08/04/2026, 18:53Juntada de Certidão
08/04/2026, 16:11Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 12:10Juntada de Certidão
19/03/2026, 15:13Juntada de Certidão
16/03/2026, 17:57Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
10/03/2026, 00:24Publicado Sentença em 25/02/2026.
10/03/2026, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL BINI REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680 Projeto de Sentença (artigo 98 da CF) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5041853-23.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Trat
24/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
23/02/2026, 16:25Expedição de Comunicação via correios.
18/02/2026, 21:45Expedição de Comunicação via correios.
18/02/2026, 21:45Julgado procedente em parte do pedido de RAFAEL BINI - CPF: 028.780.829-74 (REQUERENTE).
18/02/2026, 21:45Documentos
Sentença
•18/02/2026, 21:45
Sentença
•18/02/2026, 21:45