5017449-39.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

FABRICIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF 106.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

FERNANDO FAVARATO DENTI

OAB/ES 17622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e FABRICIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 106.893.777-70 (RECORRIDO).

29/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/12/2025, 11:19

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2025, 17:29

Juntada de certidão - julgamento

04/12/2025, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 16:23

Publicado em .

17/11/2025, 17:55

Publicado SESSÃO DO DIA 28/11/2025, EDIÇÃO 7423 em 17/11/2025.

17/11/2025, 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 10:42

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 10:42

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

03/07/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:31

Recebidos os autos

02/07/2025, 09:52

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 17:29

Despacho

•24/10/2025, 10:42

Sentença

•29/03/2025, 12:46

Decisão

•10/09/2024, 14:56